Auditora Geral, Ana Semedo, participou no 30th Annual International Institute for Securities Market Growth and Development da US Securities and Exchange Commission (US SEC), que teve lugar de 10 a 18 de junho de 2024, em Washington DC – Estados Unidos da América do Norte (EUA).
A ação incluiu palestras, painéis de discussão, workshops interativos e estudos de caso conduzidos por um corpo docente de altos funcionários da US SEC, do Regulador da Indústria Financeira dos EUA-FINRA, bem como do Banco Mundial.
Enquanto desafios à regulação e supervisão de mercado de capitais, o programa da ação abrangeu os seguintes temas:
- formação de capital das pequenas e médias empresas;
- criação de um programa efetivo de comunicação de informações pelas empresas públicas (sociedades abertas, conforme a terminologia atual do Código do Mercado de Valores Mobiliários do país);
- elementos-chave de um programa de fiscalização e de supervisão baseada no risco;
- regulação de fundos de investimento;
- supervisão de bolsas de valores e de organizações auto-reguladoras;
- criação de um programa efetivo de cumprimento/enforcement (de regras e normativos do mercado), que foram aprofundados nas sessões sobre:
- supervisão e investigação de abuso de informação privilegiada;
- investigação e acusação de manipulação do mercado;
- fraude e abuso relacionados à consultoria para investimento e a sociedades de investimento (fundos);
- esquemas de fraude: ponzi, pirâmide e afinidade;
- investigação e acusação de fraude financeiro nas sociedades abertas;
- fiscalização para identificar e mitigar fraudes nos corretores;
- casos de fraudes relacionados a ativos digitais;
- cumprimento das regras/normas da cooperação internacional;
- prevenção à lavagem de capitais no mercado de capitais;
- regulação de ativos digitais;
- tecnologias financeiras no mercado de capitais;
- inteligência artificial e machine learning;
- recentes desenvolvimentos ao nível da cybersecurity; e
- educação dos investidores.
