A Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários promoveu, no dia 24 de maio de 2024, no Hotel Pérola, um workshop sobre títulos sustentáveis e produtos financeiros complexos, com o intuito de promover o conhecimento das características e especificidades da emissão daqueles instrumentos financeiros, contribuindo assim para a melhoria das decisões de financiamento e de investimento, bem como dos serviços de intermediação financeira prestados aos emitentes e investidores.
O workshop foi presidido pelo Governador do Banco de Cabo Verde, Óscar Santos, tendo sido conferencistas Paulo Câmara da Sérvulo que fez a apresentação sobre o tema Títulos Sustentáveis e Pedro Ribeiro da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de Portugal que ministrou o tema Produtos Financeiros Complexos.
O evento foi destinado à Bolsa de Valores, aos intermediários financeiros, aos investidores institucionais e emitentes, atuais e potenciais, bem como a auditores e outros prestadores de serviços, com a possibilidade de multiplicar os conhecimentos adquiridos junto dos seus clientes.
Refira-se que a AGMVM publicou, em 2021 e 2022, os regulamentos sobre os títulos sustentáveis e sobre os deveres informativos e publicitários sobre produtos financeiros complexos, abaixo elencados:
- Regulamento n.º 1/2021, de 20 de julho, sobre as Normas para a Emissão de Títulos Verdes em Cabo Verde: REGULAMENTO TITULOS VERDES.PDF (bcv.cv);
- Regulamento n.º 2/2021, de 29 de novembro, sobre as Normas para a Emissão e Rotulagem de Títulos Sociais em Cabo Verde: REGULAMENTO TITULOS SOCIAIS.PDF (bcv.cv);
- Regulamento n.º 1/2022, de 14 de outubro, sobre as Normas para a Emissão e Rotulagem de Títulos Azuis em Cabo Verde: REGULAMENTO TITULOS AZUIS.PDF (bcv.cv);
- Regulamento n.º 2/2022, de 9 de novembro, sobre os Deveres informativos e publicitários sobre Produtos Financeiros Complexos (Boletim oficial nº 192 | II Série | 09-11-22): Imprensa Nacional de Cabo Verde – quiosque digital (incv.cv).