O documento apresenta, numa ótica evolutiva, as estatísticas do mercado de valores mobiliários do país, segmentados por emissões de capital e de dívida no mercado primário, pelas transações de valores no mercado secundário e pelas características dos emitentes e investidores. A evolução dos eventos corporativos também são apresentados no documento. Estatísticas_setembro de 2024
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Celebra-se hoje, dia 31 de outubro, o Dia da Poupança, uma ocasião para refletir sobre a importância de poupar e investir nossos recursos. A poupança é mais do que apenas guardar dinheiro. Seja para emergências, para a educação dos filhos, ou para uma reforma tranquila, poupar é investir no futuro. É uma forma de garantir segurança e realizar sonhos! A Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários, no quadro da sua responsabilidade social e do seu compromisso com a educação financeira, além de se associar ao Banco de Cabo Verde nos atos de celebração da semana da poupança na Universidade Jean Piaget, na Praia, ocorridos a 25 de outubro, aproveita a efeméride para promover conhecimentos sobre a poupança e a gestão do orçamento familiar, publicando dicas e testando conhecimentos, através de um quiz que podem ser acedidos em Galeria de educacao e inclusao financeira. Aproveite este dia para analisar as suas finanças, estabelecer metas e criar hábitos que vão ajudar a realizar os seus objetivos. Para começar a poupar: Estabeleça um orçamento e acompanhe os seus gastos; Defina metas de poupança mensais; Sempre que possível, priorize pagamento de dívidas; Invista em conhecimento financeiro para tomar melhores decisões! Que este Dia da Poupança inspire a todos a construir uma vida mais segura e próspera!
A AGMVM coloca em consulta pública o projeto de proposta do Regulamento que estabelece o novo regime das taxas da AGMVM e revoga o Regulamento n.º 1/2005, de 22 de janeiro que estabelece o regime aplicável aos custos de funcionamento do mercado de valores mobiliários. Nos termos previstos pelo Código do Mercado de Valores Mobiliários, a Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM) coloca em consulta pública o projeto de proposta do Regulamento que estabelece o novo regime das taxas da AGMVM e revoga o Regulamento n.º 1/2005, de 22 de janeiro que estabelece o regime aplicável aos custos de funcionamento do mercado de valores mobiliários. O projeto em consulta pode ser acedido em projetos em Consulta 2.2024 de 25 de outubro a 25 de novembro, devendo os interessados remeter os seus contributos por correio eletrónico agmvm@bcv.cv ou para o seguinte endereço: AGMVM – Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários Avenida OUA, nº 02 – Achada Santo António C.P. nº 7954 – 094 Praia – Cabo Verde
Consulta Pública de Projeto de Regulamento Read More »
A Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM) associa-se à Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO) nas celebrações da semana mundial do investidor, de 7 a 13 de outubro. As iniciativas programadas pela IOSCO e suas associadas visam principalmente disseminar conhecimento e boas práticas, através de mensagenschave, que promovam a educação e literacia financeiras, bem como a proteção dos investidores. As iniciativas são organizadas também com o intuito de fortalecer a cooperação entre os membros da IOSCO na educação e proteção dos investidores. Neste propósito, a AGMVM, no quadro das celebrações: − participa na Mesa-redonda sob tema “Literacia Financeira Digital/Perspetivas”, organizado pela Comissão do Mercado de Capitais de Angola, Coordenador da Região de África nas celebrações da Semana Mundial do Investidor. A mesa-redonda terá lugar das 9 às 10 horas de Cabo Verde, em formato virtual; e − difunde awareness aos investidores sobre tecnologia e finanças digitais, criptoativos, finanças sustentáveis, prevenção contra golpes e fraudes, resiliência do investidor e noções básicas de investimento – principais temas da campanha de 2024 da Semana Mundial do Investidor, em diversos canais de comunicação. Sobre a IOSCO A IOSCO é o organismo internacional que estabelece e harmoniza as regras para o funcionamento apropriado dos mercados de valores mobiliários. É composto por 200 membros ordinários, associados e afiliados, de 130 países. Neste conjunto, reúne cerca de 95 por cento dos reguladores dos mercados de valores mobiliários do mundo.
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O documento apresenta, numa ótica evolutiva, as estatísticas do mercado de valores mobiliários do país, segmentados por emissões de capital e de dívida no mercado primário, pelas transações de valores no mercado secundário e pelas características dos emitentes e investidores. A evolução dos eventos corporativos também são apresentados no documento. Estatísticas_agosto de 2024
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O mercado de valores mobiliários registou, em 2023, uma redução de emissões de dívida pública e empresarial, acompanhada de um aumento de transações. De notar, no mercado obrigacionista, a ocorrência de três emissões de títulos sustentáveis (de obrigações azuis e verdes), duas das quais na modalidade de oferta pública. O mercado acionista, por seu turno, não registou quaisquer emissões, nem para abertura de capital, nem para aumento de capital das empresas cotadas, mas observou uma importante valorização das ações cotadas. Na atuação da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários, autoridade reguladora e supervisora do mercado de capitais do país, destaca-se, em 2023, entre outras atividades: a consolidação de frameworks e práticas de supervisão das emissões e do mercado, visando a otimização do exercício da supervisão; a continuidade do processo de revisão do Código do Mercado de Valores Mobiliários, pela elaboração de uma proposta de regime jurídico do papel comercial; e a implementação de um ambicioso plano de educação financeira e de comunicação. Os constrangimentos ao acesso a financiamentos no mercado de valores mobiliários nacional, decorrentes tanto das exigências para emissões, como da iliquidez do mercado secundário, continuam a afetar largamente o seu contributo para o desenvolvimento do sector financeiro, para alocação eficiente dos recursos da economia e para a inclusão financeira. Com a alteração do Código do Mercado de Valores Mobiliários prevê-se um alinhamento das exigências regulamentares à realidade e necessidades de financiamento da economia nacional. Relatório Anual – 2023
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O mercado de valores mobiliários de Cabo Verde teve um desempenho notável em 2022. A emissão de obrigações por empresas não financeiras atingiu os 2.105 milhões de escudos, que compara ao valor médio anual das emissões dos últimos 25 anos, cifrado em 1.746 milhões. Não se registou qualquer financiamento via participação no capital em 2022. Não obstante, a performance do mercado acionista ficou marcada pela valorização das ações das quatro sociedades cotadas. Na atuação da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM) em 2022, destaca-se: o arranque do processo de reforma do quadro legal de base ao funcionamento do mercado de valores mobiliários – o Código do Mercado de Valores Mobiliários; a publicação das normas para a emissão e rotulagem dos títulos azuis em Cabo Verde; a publicação de os deveres informativos e publicitários sobre produtos financeiros complexos ; a mitigação, ex ante, dos principais riscos que enformam os negócios em valores mobiliários em Cabo Verde, através da avaliação das condições para autorização de intermediário financeiro, fundo de capital de risco, peritos avaliadores de imóveis, operações fora de bolsa, etc.; e a retirada de uma oferta particular de venda de ações de uma sociedade aberta, a execução de um processo contraordenacional e a prestação de assistência a uma congénere europeia no quadro do Memorando Multilateral relativo à Consulta e Cooperação e Troca de Informações da IOSCO – International Organization of Securities Commissions Relatório Anual – 2022
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A AGMVM comunica que tendo tomado conhecimento de alegadas ofertas públicas de valores mobiliários sem a sua devida aprovação, a AGMVM alerta os investidores recomenda a manterem-se atentos e alertas a tentativas de fraude. AGMVM_Alerta aos investidores_12.08.2024
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A AGMVM comunica que a entidade Veritas Ventures não está inscrita no seu Registo Especial registada como intermediário financeiro, pelo que a entidade e os seus representantes não estão habilitados a exercer qualquer atividade de intermediação financeira em Cabo Verde, mormente a prospeção de clientes com o intuito de celebrar contratos de intermediação financeira. AGMVM_Alerta aos investidores_25.06.2024
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Auditora Geral, Ana Semedo, participou no 30th Annual International Institute for Securities Market Growth and Development da US Securities and Exchange Commission (US SEC), que teve lugar de 10 a 18 de junho de 2024, em Washington DC – Estados Unidos da América do Norte (EUA). A ação incluiu palestras, painéis de discussão, workshops interativos e estudos de caso conduzidos por um corpo docente de altos funcionários da US SEC, do Regulador da Indústria Financeira dos EUA-FINRA, bem como do Banco Mundial. Enquanto desafios à regulação e supervisão de mercado de capitais, o programa da ação abrangeu os seguintes temas: formação de capital das pequenas e médias empresas; criação de um programa efetivo de comunicação de informações pelas empresas públicas (sociedades abertas, conforme a terminologia atual do Código do Mercado de Valores Mobiliários do país); elementos-chave de um programa de fiscalização e de supervisão baseada no risco; regulação de fundos de investimento; supervisão de bolsas de valores e de organizações auto-reguladoras; criação de um programa efetivo de cumprimento/enforcement (de regras e normativos do mercado), que foram aprofundados nas sessões sobre: supervisão e investigação de abuso de informação privilegiada; investigação e acusação de manipulação do mercado; fraude e abuso relacionados à consultoria para investimento e a sociedades de investimento (fundos); esquemas de fraude: ponzi, pirâmide e afinidade; investigação e acusação de fraude financeiro nas sociedades abertas; fiscalização para identificar e mitigar fraudes nos corretores; casos de fraudes relacionados a ativos digitais; cumprimento das regras/normas da cooperação internacional; prevenção à lavagem de capitais no mercado de capitais; regulação de ativos digitais; tecnologias financeiras no mercado de capitais; inteligência artificial e machine learning; recentes desenvolvimentos ao nível da cybersecurity; e educação dos investidores.
