Eventos

A Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários organizou, no passado dia 11 de julho, uma mesa-redonda para debater, com altos representantes dos cinco intermediários financeiros registados e da Bolsa de Valores de Cabo Verde, as oportunidades e os desafios do mercado de intermediação financeira em valores mobiliários de Cabo Verde. O evento foi presidido pelo Senhor Governador do Banco de Cabo Verde, enquanto Presidente do Conselho Consultivo da AGMVM e contou com a participação da Sra. Administradora da Comissão do Mercado de Capitais de Angola, Dra. Nádia Pinto, e da Sra. Diretora do Departamento de Comportamental e Investidor da Comissão de Valores Mobiliários de Portugal, enquanto palestrantes. Com a iniciativa, que se enquadra no seu plano de educação e inclusão financeiras para o presente ano, a AGMVM iniciou um processo de identificação e implementação de ações prioritárias para superar os atuais obstáculos à atividade de intermediação financeira em valores mobiliários, conquistar o engajamento de intermediários incumbentes na reforma do mercado de valores mobiliários e atrair novos players para o mercado nacional.

Enquadrado no processo de consulta pública à proposta de diploma que estabelece o regime jurídico aplicável à emissão de títulos da diáspora de Cabo Verde, a Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários está a organizar um Webinar para apresentação, em linhas gerais, das principais disposições da proposta e promover a sua discussão. O Webinar terá lugar no dia 21 de fevereiro próximo, pelas 14:30h de Cabo Verde, através da plataforma Teams, podendo ser acedido através deste Link.

A Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários promoveu, no dia 5 de junho de 2024, no Auditório do Banco de Cabo Verde, uma sessão de trabalhos, com os principais stakeholders do mercado de valores mobiliários do país, para dar a conhecer e debater as propostas de revisão do regulamento de custos do mercado (Regulamento da AGMVM n.º 1/2005, de 22 de janeiro, alterado pelo Regulamento da AGMVM n° 2/2006, de 30 de novembro). Com o evento, animado pelo Dr. José Pedro Fazenda Martins responsável pela consultoria para a revisão do normativo, pretendeu-se colher sensibilidades e subsídios de representantes da Bolsa de Valores, intermediários financeiros, emitentes, bem como outras entidades sujeitas à Supervisão da AGMVM.

A Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários promoveu, no dia 24 de maio de 2024, no Hotel Pérola, um workshop sobre títulos sustentáveis e produtos financeiros complexos, com o intuito de promover o conhecimento das características e especificidades da emissão daqueles instrumentos financeiros, contribuindo assim para a melhoria das decisões de financiamento e de investimento, bem como dos serviços de intermediação financeira prestados aos emitentes e investidores. O workshop foi presidido pelo Governador do Banco de Cabo Verde, Óscar Santos, tendo sido conferencistas Paulo Câmara da Sérvulo que fez a apresentação sobre o tema Títulos Sustentáveis e Pedro Ribeiro da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de Portugal que ministrou o tema Produtos Financeiros Complexos. O evento foi destinado à Bolsa de Valores, aos intermediários financeiros, aos investidores institucionais e emitentes, atuais e potenciais, bem como a auditores e outros prestadores de serviços, com a possibilidade de multiplicar os conhecimentos adquiridos junto dos seus clientes. Refira-se que a AGMVM publicou, em 2021 e 2022, os regulamentos sobre os títulos sustentáveis e sobre os deveres informativos e publicitários sobre produtos financeiros complexos, abaixo elencados: Regulamento n.º 1/2021, de 20 de julho, sobre as Normas para a Emissão de Títulos Verdes em Cabo Verde: REGULAMENTO TITULOS VERDES.PDF (bcv.cv); Regulamento n.º 2/2021, de 29 de novembro, sobre as Normas para a Emissão e Rotulagem de Títulos Sociais em Cabo Verde: REGULAMENTO TITULOS SOCIAIS.PDF (bcv.cv); Regulamento n.º 1/2022, de 14 de outubro, sobre as Normas para a Emissão e Rotulagem de Títulos Azuis em Cabo Verde: REGULAMENTO TITULOS AZUIS.PDF (bcv.cv); Regulamento n.º 2/2022, de 9 de novembro, sobre os Deveres informativos e publicitários sobre Produtos Financeiros Complexos (Boletim oficial nº 192 | II Série | 09-11-22): Imprensa Nacional de Cabo Verde – quiosque digital (incv.cv).