Admin Agmvm

A Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM) associa-se à Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) nas celebrações da semana mundial do investidor, 5 e 11 de Outubro e terá o lema “Invista no seu futuro. Proteja-o hoje” em sua 10ª edição. A campanha global é promovida pela IOSCO e coordenada, em Cabo Verde, pela AGMVM, com o objetivo de disseminar a educação financeira e proteção dos investidores. Os principais temas deste ano são: resiliência do investidor, armadilhas digitais e alertas de fraude. Neste propósito, a AGMVM, no quadro das celebrações: difunde conselhos aos investidores sobre resiliência , inteligência artificial, prevenção de fraudes e noções básicas de investimento – principais temas da campanha de 2026 da Semana Mundial do Investidor, em diversos canais de comunicação; palestras com estudantes do ensino secundário. Para mais informações, acesse ao site da World Investor Week.      

A Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários coloca em consulta pública da alteração ao regulamento n.º 7/2013, de 3 de maio, que estabelece as regras sobre a dispensa, registo ou aprovação, estrutura e divulgação dos prospetos de ofertas públicas. A consulta decorre de 18 de agosto a 18 de setembro de 2026.  Os contributos devem ser remetidos preferencialmente para o endereço de correio eletrónico agmvm@bcv.cv, podendo ser também remetidos por correio normal para a Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários, Avenida OUA, n.º 2, Código Postal: 7954-094, Praia.” Consulta-Publica_18.08.2026.pdf Alteração do Regulamento n.º 7/2013_18.08.2026.docx  

A Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários coloca em consulta pública até 26 de junho o projeto de diploma que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade de investimento em capital de risco e revoga o Decreto-Lei n.º 80/2005, de 5 de dezembro. Consulta-Publica_25.05.2026.pdf Anteprojeto do Regime de Capital de Risco_25.05.2026.docx  

Publicado a 21 de maio, o Decreto-Lei n.º 35/2026 de 21 de maio estabelece o regime jurídico para a taxonomia de sustentabilidade. A legislação e operacionalização de uma taxonomia de sustentabilidade para Cabo Verde enquadram-se no contexto da aceleração da transição do país para uma economia sustentável, de baixo carbono e inclusiva. A iniciativa constitui, a um tempo, um forte sinal ao mercado sobre o compromisso do país de alcançar os seus objetivos da Contribuição Nacionalmente Determinada e dos Planos Nacionais de Adaptação. A outro tempo, ao estabelecer um quadro claro e credível para identificar atividades, projetos e entidades sustentáveis, servirá como uma ferramenta fundamental para orientar os fluxos financeiros públicos e privados para investimentos que contribuam para os objetivos nacionais de clima, ambiente e desenvolvimento Regimo_Juridico_Taxonomia_Sustentabilidade.pdf    

A autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários do país comemora os seus 28 anos de existência. A AGMVM abraça o propósito de consolidar a confiança dos consumidores e de assegurar a integridade e a eficiência do mercado, visando a otimização do seu contributo para o financiamento de investimentos produtivos. https://agmvm.cv/wp-content/uploads/2026/05/Aniversario-da-AGMVM.mp4

Considerando a sua relevância para as aspirações do país em matéria de desenvolvimento sustentável, a Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários submete à consulta pública o projeto melhorado do regime jurídico que estabelece um sistema de classificação que define, de forma clara, objetiva e com base científica, as atividades, os ativos ou investimentos que contribuem para os objetivos de sustentabilidade do país e que possibilita determinar o grau de sustentabilidade de uma entidade ou de um investimento. A consulta decorre de 30 de janeiro a 15 de fevereiro de 2026.  Os contributos devem ser remetidos preferencialmente para o endereço de correio eletrónico agmvm@bcv.cv, podendo ser também remetidos por correio normal para a Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários, Avenida OUA, n.º 2, Código Postal: 7954-094, Praia.” Consulta-Publica_29.01.2026.pdf Anteprojeto do regime jurídico da taxonomia de sustentabilidade_29.01.2026.docx  

No quadro da celebração da Semana Mundial do Investidor e do Dia Mundial da Poupança, a Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários promoveu a primeira sessão de jogos financeiros, na qual participaram três alunos do oitavo ano das escolas secundárias da cidade da Praia. A ação com os estudantes visava promover o conhecimento e práticas financeiras adequadas, em jeito de brincadeira. Os jogos foram organizados em três fases, a primeira e a segunda incidindo em questões sobre a poupança e o investimento, enquanto na terceira foi realizado um exercício prático de gestão orçamental. Os alunos das três escolas que ficaram melhor classificadas receberam prémios de incentivo e todas as escolas participantes (num total de oito) receberam um certificado de participação.

A Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários, representada pelo Vogal do Conselho Diretivo, Virgílio Évora, participou, no dia 7 de Outubro, no webinar organizado pela Comissão do Mercado de Capitais de Angola, no âmbito da celebração da semana mundial do investidor. O evento que contou também com a participação dos representantes da Comissão de Valores Mobiliários de Portugal e da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil teve como objetivos: reforçar a educação e literacia financeira como instrumento de prevenção de fraudes; e partilhar experiências internacionais sobre mecanismos de proteção do investidor. A ação, entre outras iniciativas, deverá contribuir para massificar a educação financeira, principalmente nas escolas secundárias, formando jovens mais conscientes e responsáveis sobre finanças e investimentos, e para promover o intercâmbio de boas práticas entre os reguladores e todos os intervenientes do mercado, reforçando o compromisso coletivo na prevenção e combate às fraudes financeiras.