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Dia da Poupança

Celebra-se hoje, dia 31 de outubro, o Dia da Poupança, uma ocasião para refletir sobre a importância de poupar e investir nossos recursos. A poupança é mais do que apenas guardar dinheiro. Seja para emergências, para a educação dos filhos, ou para uma reforma tranquila, poupar é investir no futuro. É uma forma de garantir segurança e realizar sonhos! A Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários, no quadro da sua responsabilidade social e do seu compromisso com a educação financeira, além de se associar ao Banco de Cabo Verde nos atos de celebração da semana da poupança na Universidade Jean Piaget, na Praia, ocorridos a 25 de outubro, aproveita a efeméride para promover conhecimentos sobre a poupança e a gestão do orçamento familiar, publicando dicas e testando conhecimentos, através de um quiz que podem ser acedidos em Galeria de educacao e inclusao financeira. Aproveite este dia para analisar as suas finanças, estabelecer metas e criar hábitos que vão ajudar a realizar os seus objetivos. Para começar a poupar: Estabeleça um orçamento e acompanhe os seus gastos; Defina metas de poupança mensais; Sempre que possível, priorize pagamento de dívidas; Invista em conhecimento financeiro para tomar melhores decisões! Que este Dia da Poupança inspire a todos a construir uma vida mais segura e próspera!

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Consulta Pública de Projeto de Regulamento

A AGMVM coloca em consulta pública o projeto de proposta do Regulamento que estabelece o novo regime das taxas da AGMVM e revoga o Regulamento n.º 1/2005, de 22 de janeiro que estabelece o regime aplicável aos custos de funcionamento do mercado de valores mobiliários. Nos termos previstos pelo Código do Mercado de Valores Mobiliários, a Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM) coloca em consulta pública o projeto de proposta do Regulamento que estabelece o novo regime das taxas da AGMVM e revoga o Regulamento n.º 1/2005, de 22 de janeiro que estabelece o regime aplicável aos custos de funcionamento do mercado de valores mobiliários. O projeto em consulta pode ser acedido em projetos em Consulta 2.2024  de 25 de outubro a 25 de novembro, devendo os interessados remeter os seus contributos por correio eletrónico agmvm@bcv.cv ou para o seguinte endereço: AGMVM – Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários Avenida OUA, nº 02 – Achada Santo António C.P.  nº 7954 – 094 Praia – Cabo Verde  

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Semana Mundial do Investidor

A Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM) associa-se à Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO) nas celebrações da semana mundial do investidor, de 7 a 13 de outubro. As iniciativas programadas pela IOSCO e suas associadas visam principalmente disseminar conhecimento e boas práticas, através de mensagenschave, que promovam a educação e literacia financeiras, bem como a proteção dos investidores. As iniciativas são organizadas também com o intuito de fortalecer a cooperação entre os membros da IOSCO na educação e proteção dos investidores. Neste propósito, a AGMVM, no quadro das celebrações: − participa na Mesa-redonda sob tema “Literacia Financeira Digital/Perspetivas”, organizado pela Comissão do Mercado de Capitais de Angola, Coordenador da Região de África nas celebrações da Semana Mundial do Investidor. A mesa-redonda terá lugar das 9 às 10 horas de Cabo Verde, em formato virtual; e − difunde awareness aos investidores sobre tecnologia e finanças digitais, criptoativos, finanças sustentáveis, prevenção contra golpes e fraudes, resiliência do investidor e noções básicas de investimento – principais temas da campanha de 2024 da Semana Mundial do Investidor, em diversos canais de comunicação. Sobre a IOSCO A IOSCO é o organismo internacional que estabelece e harmoniza as regras para o funcionamento apropriado dos mercados de valores mobiliários. É composto por 200 membros ordinários, associados e afiliados, de 130 países. Neste conjunto, reúne cerca de 95 por cento dos reguladores dos mercados de valores mobiliários do mundo.

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Alerta aos Investidores

A AGMVM comunica que a entidade Veritas Ventures não está inscrita no seu Registo Especial registada como intermediário financeiro, pelo que a entidade e os seus representantes não estão habilitados a exercer qualquer atividade de intermediação financeira em Cabo Verde, mormente a prospeção de clientes com o intuito de celebrar contratos de intermediação financeira. AGMVM_Alerta aos investidores_25.06.2024

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Programa SEC US 30th Annual International Institute for Securities Market Growth and Development

Auditora Geral, Ana Semedo, participou no 30th Annual International Institute for Securities Market Growth and Development da US Securities and Exchange Commission (US SEC), que teve lugar de 10 a 18 de junho de 2024, em Washington DC – Estados Unidos da América do Norte (EUA). A ação incluiu palestras, painéis de discussão, workshops interativos e estudos de caso conduzidos por um corpo docente de altos funcionários da US SEC, do Regulador da Indústria Financeira dos EUA-FINRA, bem como do Banco Mundial. Enquanto desafios à regulação e supervisão de mercado de capitais, o programa da ação abrangeu os seguintes temas: formação de capital das pequenas e médias empresas; criação de um programa efetivo de comunicação de informações pelas empresas públicas (sociedades abertas, conforme a terminologia atual do Código do Mercado de Valores Mobiliários do país); elementos-chave de um programa de fiscalização e de supervisão baseada no risco; regulação de fundos de investimento; supervisão de bolsas de valores e de organizações auto-reguladoras; criação de um programa efetivo de cumprimento/enforcement (de regras e normativos do mercado), que foram aprofundados nas sessões sobre: supervisão e investigação de abuso de informação privilegiada; investigação e acusação de manipulação do mercado; fraude e abuso relacionados à consultoria para investimento e a sociedades de investimento (fundos); esquemas de fraude: ponzi, pirâmide e afinidade; investigação e acusação de fraude financeiro nas sociedades abertas; fiscalização para identificar e mitigar fraudes nos corretores; casos de fraudes relacionados a ativos digitais; cumprimento das regras/normas da cooperação internacional; prevenção à lavagem de capitais no mercado de capitais; regulação de ativos digitais; tecnologias financeiras no mercado de capitais; inteligência artificial e machine learning; recentes desenvolvimentos ao nível da cybersecurity; e educação dos investidores.

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Sessão de Trabalhos sobre a Revisão do Regulamento de Custos

A Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários promoveu, no dia 5 de junho de 2024, no Auditório do Banco de Cabo Verde, uma sessão de trabalhos, com os principais stakeholders do mercado de valores mobiliários do país, para dar a conhecer e debater as propostas de revisão do regulamento de custos do mercado (Regulamento da AGMVM n.º 1/2005, de 22 de janeiro, alterado pelo Regulamento da AGMVM n° 2/2006, de 30 de novembro). Com o evento, animado pelo Dr. José Pedro Fazenda Martins responsável pela consultoria para a revisão do normativo, pretendeu-se colher sensibilidades e subsídios de representantes da Bolsa de Valores, intermediários financeiros, emitentes, bem como outras entidades sujeitas à Supervisão da AGMVM.

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Workshop sobre títulos sustentáveis e produtos financeiros complexos

A Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários promoveu, no dia 24 de maio de 2024, no Hotel Pérola, um workshop sobre títulos sustentáveis e produtos financeiros complexos, com o intuito de promover o conhecimento das características e especificidades da emissão daqueles instrumentos financeiros, contribuindo assim para a melhoria das decisões de financiamento e de investimento, bem como dos serviços de intermediação financeira prestados aos emitentes e investidores. O workshop foi presidido pelo Governador do Banco de Cabo Verde, Óscar Santos, tendo sido conferencistas Paulo Câmara da Sérvulo que fez a apresentação sobre o tema Títulos Sustentáveis e Pedro Ribeiro da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de Portugal que ministrou o tema Produtos Financeiros Complexos. O evento foi destinado à Bolsa de Valores, aos intermediários financeiros, aos investidores institucionais e emitentes, atuais e potenciais, bem como a auditores e outros prestadores de serviços, com a possibilidade de multiplicar os conhecimentos adquiridos junto dos seus clientes. Refira-se que a AGMVM publicou, em 2021 e 2022, os regulamentos sobre os títulos sustentáveis e sobre os deveres informativos e publicitários sobre produtos financeiros complexos, abaixo elencados: Regulamento n.º 1/2021, de 20 de julho, sobre as Normas para a Emissão de Títulos Verdes em Cabo Verde: REGULAMENTO TITULOS VERDES.PDF (bcv.cv); Regulamento n.º 2/2021, de 29 de novembro, sobre as Normas para a Emissão e Rotulagem de Títulos Sociais em Cabo Verde: REGULAMENTO TITULOS SOCIAIS.PDF (bcv.cv); Regulamento n.º 1/2022, de 14 de outubro, sobre as Normas para a Emissão e Rotulagem de Títulos Azuis em Cabo Verde: REGULAMENTO TITULOS AZUIS.PDF (bcv.cv); Regulamento n.º 2/2022, de 9 de novembro, sobre os Deveres informativos e publicitários sobre Produtos Financeiros Complexos (Boletim oficial nº 192 | II Série | 09-11-22): Imprensa Nacional de Cabo Verde – quiosque digital (incv.cv).

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